Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Manipulation / Marvin G.Pickholz, Jason Pickholz
Journal of Financial Crime, London, Vol. 9, nº 2 (November 2001), p. 117-133
MERCADO DE TÍTULOS, MERCADO FINANCEIRO, INTERNET, OPERAÇÃO NA BOLSA, CRIME VIA INTERNET, ESTADOS UNIDOS
A última década do séc. XX assistiu a alterações "revolucionárias" relativamente à forma como os negócios passaram a ser efectuados e na forma como as informações passaram a ser mundialmente conduzidas. O recurso à Internet e a rápida comunicação por E-mails são exemplos desta realidade. Por arrastamento e relativamente à forma como os negócios e os investimentos se processam, surgem também procedimentos menos correctos e fraudulentos quer por parte de países, quer por parte de pessoas singulares, quer por organizações criminosas. Entre estas novas e diversas actividades fraudulentas, cabe destacar a que se designa por "market manipulation". De difícil definição, este conceito é referido em regulamentos que contemplam casos que podem ser considerados como actos de "manipulation". A análise deste problema passa, entre outras questões, pela identificação dos diversos tipos de "market manipulation" (com destaque para as operações conhecidas por "pump/hype and dump manipulations"); pela identificação dos mercados internacionais e pela dificuldade de estruturar um sistema internacional que os regulamente; pela referência às actividades internacionais susceptíveis de "manipulation". Como conclusão e para além das medidas que os governos se proponham tomar para combater este fenómeno, talvez o mais importante seja a necessidade de integridade de procedimentos por parte desses governos para implementarem os seus princípios políticos, as suas leis e os seus regulamentos.
