Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

VALENTE, Manuel Monteiro Guedes
Dos delitos contra a economia e contra a saúde pública : a actuação dos OPC face ao novo quadro legal da investigação criminal / Manuel Monteiro Guedes Valente
Polícia Portuguesa, Lisboa, N.135 (Maio-Junho 2002), p.15-19


CRIME ECONÓMICO, LEGISLAÇÃO PENAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PORTUGAL

Integrado na conferência sobre "Criminalidade Económico-financeira e Tributária" realizada em Junho de 2002, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, figura a intervenção de um dos participantes subordinada ao tema "Dos delitos contra a economia e contra a saúde pública". Neste âmbito, desenvolve-se a seguinte matéria: diplomas e normas que prescrevem e punem os crimes anti-económicos e contra a saúde; processo e procedimentos; crimes contra a propriedade industrial.