Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
23164
O homicídio privilegiado na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça / João Curado Neves
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, Ano 11, n.º 2 (Abril-Junho 2001), p. 175-217
CD 316 e CD 332.
HOMICÍDIO PRIVILEGIADO, PROCESSO PENAL, DIREITO PENAL, SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JURISPRUDÊNCIA, PORTUGAL
Tecem-se considerações variadas sobre o art.º 133.º do Código Penal (normas relativas ao homicídio privilegiado), designadamente as diferenças existentes neste âmbito entre doutrina e jurisprudência. Dão-se alguns exemplos de jurisprudência emanada pelo STJ em matéria de homicídio privilegiado.
