Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD290 |
A cooperação policial europeia e a GNR [Documento electrónico] / Telmo Ricardo Antas Gomes.- Lisboa : [s.n.], 2011.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Trabalho de investigação aplicada no âmbito do Mestrado em Ciências Militares – Especialidade de Segurança (GNR) da Academia Militar, tendo como orientador Reinaldo Saraiva Hermenegildo. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,44 MB em formato PDF (98 p.).
COOPERAÇÃO POLICIAL UE, GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, TESE, PORTUGAL
A actual conjuntura em que Portugal se insere levou à necessidade de criar e implementar novas ferramentas de cooperação para combate à criminalidade. A criação do Espaço Schengen, as condições de vida precárias dos cidadãos de países fronteiriços, o crime organizado e o terrorismo são alguns dos factores justificativos destas necessidades cooperativas. No âmbito do término do Mestrado em Ciências Militares – Especialidade Segurança, surge o trabalho de investigação aplicada subordinado ao tema ¯Cooperação Policial Europeia e a GNR‖. Na génese da escolha do tema subordinado está a necessidade de descortinar os mecanismos criados pela União Europeia para criar o seu propósito, um Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça. Para tal, a União Europeia constituiu agências especializadas no combate a tipos de criminalidade específica, funcionando como elos de ligação entre os Estados-membros, que auxiliam a cooperação entre estes. Para além desta cooperação ser desenvolvida a nível ministerial, é feita também ao nível das várias forças de segurança nacionais, englobando, no caso português, a Guarda Nacional Republicana. Para a realização deste trabalho, em termos de método científico, recorreu-se à análise documental tendo por base a recolha e análise bibliográfica de artigos, obras de autores de referência na matéria, trabalhos científicos, fontes oficiais de legislação nacional e internacional e sítios oficiais na Internet. Com o decorrer da análise do trabalho, é visível que a Guarda Nacional Republicana desempenha um papel importante nessas agências, nomeadamente na AEP, na promoção de cursos, e na Frontex, com a sua participação com os meios marítimos e cinotécnicos, mas mais pode ser feito ao nível da partilha de informação, como é possível verificar no funcionamento da Europol, tema que aprofundo no desenvolvimento deste trabalho.