Centro de Documentação da PJ
Monografia
 699 | 2.B.24 |
Aspectos comuns aos vários contratos : exposição de motivos referente ao título do futuro Código Civil Português sobre contratos em especial / Inocêncio Galvão Telles.- Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1951.- 86 p. ; 23 cm
Separata da "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa", vol. III, 1950.
DIREITO COMERCIAL, CÓDIGO CIVIL, LEGISLAÇÃO COMERCIAL, PORTUGAL
Tendências modernas do Direito Contratual: 1. As transformações do Direito contratual nos últimos tempos - suas causas; 2. Aspectos capitais da evolução moderna dos contratos; 3. Incremento da vida contratual; 4. Limitação da liberdade contratual; 5. Intensificação e ampliação dos efeitos do contrato; 6. Maior facilidade de dissolução do vínculo contratual; 7. Institucionalização dos contratos; 8. Crise do contratualismo? Autonomia do Direito Comercial: 1. O problema e os trabalhos de revisão do Código Civil; 2. Movimento de unificação dos dois ramos do Direito Privado; 3. autonomia substancial e autonomia formal; 4. Subsistência da autonomia substancial mesmo em casos de unificação formal; 5. Conveniência de manter a autonomia substancial; 6. Conveniência de manter a autonomia formal; 7. Critério diferenciador do Direito Comercial; 8. Classificação dos contratos comerciais. A) Contratos comerciais por natureza. 9. Classificação dos contratos comerciais. B) Contratos comerciais por conexão. Classificação dos contratos civis: 1. Critério de selecção dos contratos a fazer no título do Código Civil sobre os contratos em especial; 2. Sistematização dos contratos em especial; 3. Razão de ordem.