23.C.24/35399

Centro de Documentação da PJ
Analítico de Monografia
BRAVO, Jorge dos Reis
Fraude e corrupção : repensar um modelo contemporâneo de prevenção e controlo da criminalidade económico-financeira / Jorge dos Reis Bravo
(*). In: Os crimes de fraude e a corrupção no espaço europeu: atas do simpósio / organização de José de Faria Costa, Inês Fernandes Godinho, Susana Aires de Sousa. Coimbra : Coimbra Editora, 2014. ISBN 978-972-32-2235-7. p. 111-137.


CRIME ECONÓMICO, FRAUDE FINANCEIRA, SISTEMA JUDICIÁRIO, SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, CRIME ORGANIZADO, PORTUGAL

1. Considerações preliminares. 2. O contexto de crise, a superação dos anteriores paradigmas cultural e civilizacional e o crime económico-financeiro contemporâneo. 2.1. O contexto de crise, tentativa de compreensão e as relações "causa-efeito" sobre o sistema judiciário. 2.2. As descontinuidades conceituais e sistémicas do ordenamento jurídico-penal material e adjectivo. 3. Aproximação a um modelo de direcção do inquérito no âmbito da criminalidade económico-financeira. 3.1. Os métodos, os propósitos e as pré-compreensões. 3.2. Os meios, os objectivos e os resultados. 4. Considerações conclusivas.