Centro de Documentação da PJ
Monografia
 28824 | 19.F.50 |
Las nuevas amenazas difusas e la reacción de la Union Europea : existe un derecho penal europeo? / António José André Inácio.- [Madrid] : Faculdade de Derecho. Universidade San Pablo CÈU, 2007.- 152 p. ; 30 cm
Hacia un Nuevo Derecho Público. Trabajo de Investigación Estudos de Tercero Ciclo. Texto em língua portuguesa.
TERRORISMO, ORGANIZAÇÃO TERRORISTA, CRIME ORGANIZADO, FINANCIAMENTO DO TERRORISMO, COOPERAÇÃO JURÍDICA, SEGURANÇA INTERNACIONAL, SEGURANÇA EUROPEIA
Introdução. Primeira parte: Identificação e conceptualização das novas ameaças. Capítulo I - Terrorismo. Tentativa de conceptualização. Capítulo II - Evolução histórico-política do terrorismo. Os diferentes tipos. Capítulo III - Al-Qaeda, a multinacional do terrorismo. Capítulo IV - Formas de organização. Capítulo V - Financiamento do terrorismo. Capítulo VI - Criminalidade relacionada. O crime organizado. Capítulo VII - Ramos de actividade. Capítulo VIII - A terrível aliança: terrorismo / crime organizado. Capítulo IX - Novas ameaças. Segunda parte: Reacção da União Europeia. Capítulo X - Políticas de Segurança e Defesa na União Europeia. Capítulo XI - O Espaço Liberdade, Segurança e Justiça. Capítulo XII - Evolução legislativa. Capítulo XIII - Instrumento jurídicos da União Europeia. Capítulo XIV - Comparação Método Intergovernamental / Método Comunitário. Capítulo XVI - O Tratado de Lisboa. Conclusão. Bibliografia.