CD 336 |
| SOUSA, Susana Aires de Não fui eu, foi a máquina : teoria do crime, responsabilidade e inteligência artificial / Susana Aires de Sousa In: Inteligência artificial no direito penal / coord. Anabela Miranda Rodrigues. - Coimbra : Almedina, 2022. - Vol.1. p. 59-95. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, RESPONSABILIDADE PENAL, AUSÊNCIA DE CULPA 1. Aproximação ao problema: a lesão de bens jurídicos por sistemas de inteligência artificial. 2.2 Exemplos e cenários. 3. Os desafios à teoria da infração penal. 3.1. Contextualização. 3.2. O black-box problema e a causalidade. 3.3. A falha do elemento subjetivo. 3.4. A pluralidade de intervenientes “máquina-pessoa”. 4. Aproximação às soluções jurídicas. 4.1. A responsabilidade da pessoa (humana e jurídica). 4.2. A responsabilidade da máquina. 4.3. A responsabilidade pelo produto “inteligente“. 4.3.1. Responsabilidade pelo tipo de produção. 4.3.2. Princípio da precaução. 4.3.3. Regulação dinâmica. 4.3.4. Incriminações específicas: os “AI crimes”. 5. Nota conclusiva. |