Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38949
TJUE e TEDH : arquitetura europeia dos direitos fundamentais / Ana Maria Guerra Martins
Julgar, Coimbra, N.º 58 (Janeiro-Abril 2026), p. 97-110
CD 368.
DIREITOS FUNDAMENTAIS, ESTADO DE DIREITO, TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM, CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM, JURISPRUDÊNCIA
O presente estudo analisa a arquitetura europeia de proteção dos direitos fundamentais, focando-se na interação necessária entre os tribunais nacionais e as instâncias jurisdicionais de Luxemburgo (TJUE) e Estrasburgo (TEDH). Num contexto de crescentes ameaças aos valores democráticos e ao Estado de Direito, o diálogo judicial afirma-se como um mecanismo imprescindível para evitar derivas autoritárias e garantir a eficácia dos direitos humanos.
