Centro de Documentação da PJ
Monografia

3800226.B.40
CORREIA, Eduardo
Direito criminal / Eduardo Correia ; colab. Figueiredo Dias.- reimpressão.- Coimbra : Almedina, 1971.- 464 p. ; 23 cm
Exemplar doado pela família do Subinspetor, Manuel David Martins Oliveira dos Santos.

DIREITO PENAL

Prefácio. Introdução. § 1.º - Noções fundamentais. § 2.º - A posição do direito criminal do mundo jurídico e suas relações com outros ramos de direito. § 3.º - Os fins das penas. § 4.º - Evolução histórica do direito criminal. § 5.º - Evolução do direito criminal português. Parte I - Teoria Geral da Lei criminal. § 6.º - Fontes do direito criminal português. § 7.º - Interpretação e integração da lei criminal. § 8.º - Aplicação da lei criminal no tempo. § 9.º - Aplicar da lei criminal no espaço. § 10.º - Aplicação da lei criminal quanto às pessoas. Parte II - Teoria Geral da Infracção criminal. Preliminares. § 11.º - Conceito e elementos da infracção criminal. § 12.º - Crimes e contravenções. Título I - A acção. § 13.º - O conceito de acção em direito criminal. § 14.º - O nexo de causalidade. § 15.º - A omissão. Título II - Ilicitude e tipicidade. § 16.º - O tipo legal de crime. § 17.º - Análise dos tipos legais de crimes. § 18.º - A causalidade. § 19.º - A omissão. § 20.º - O tipo legal do crime (cont.) Título III - Culpa. § 21.º - Preliminares. § 22.º - Imputabilidade. § 23.º - Dolo. § 24.º - Erro sobre a factualidade típica e erro sobre a proibição. § 25.º - Negligência. § 26.º - Não exigibilidade.