Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
32211
Influence des moyens de preuves et de la certitude du verdict sur le jugement pénal / Raluca Enescu, André Kuhn
Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique, Genève, Vol. 64, n. 3 (Juilliet-Septembre 2011), p. 267-280
Tradução do resumo inserto no artigo.
MEIO DE PROVA, PROVA, VALOR PROBATÓRIO, JULGAMENTO, SANÇÃO PENAL, TOMADA DE DECISÃO, SUÍÇA
Exigirá o julgamento de uma infracção grave, meios de prova para condenar o arguido em comparação com uma infracção menos grave? Mais, se os juízes emitem um veredicto de culpabilidade, irão eles compensar, recorrendo a uma pena mais branda, nos casos em que o grau de certeza é menor? Estas duas questões remetem para o paradoxo da condenação e da pena compensadora, nas quais a combinação se define como compensação por uma sanção mais moderada de um veredicto de culpabilidade, emitido apesar do grau de certeza ser relativamente fraco. Depois de testar estas hipóteses com ajuda de uma amostra de juízes penais suíços, foi observado que a gravidade do delito não está ligada a uma menor exigência dos meios de prova para condenar o arguido. Em contrapartida, uma pena compensadora faz a sua aparição em caso de condenação de um delito menor e leva a uma pena aligeirada em caso de dúvida no momento da escolha do veredicto.
