Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
32280
Identificação genética no âmbito de crimes sexuais / Maria de Fátima Pinheiro
Investigação Criminal, Lisboa, Nº 2 (Novembro 2011), p. 56-83
CD 350.
CRIME SEXUAL, IDENTIFICAÇÃO BIOLÓGICA, RECOLHA DA PROVA, PRESERVAÇÃO DA PROVA, ANÁLISE LABORATORIAL, CIÊNCIA FORENSE, PORTUGAL
No presente texto pretende-se transmitir conhecimentos teóricos e práticos relativos à análise de amostras biológicas colhidas no contexto de crimes sexuais. Destaca-se a natureza das amostras habitualmente submetidas a análises genéticas, a importância da sua preservação e certificação da autenticidade e integridade, bem como a cadeia de custódia. São assinaladas as particularidades destas amostras, designadamente as vantagens da existência de espermatozóides, a fim de ser presumida a natureza sexual do crime e estabelecido o perfil genético do agressor, usando kits para a caracterização de STRs autossómicos e do cromossoma Y. Apresentam-se diferentes perspectivas do percurso laboratorial das amostras biológicas colhidas no âmbito deste tipo de crimes, bem como novas abordagens metodológicas e tecnológicas, tendo em vista o incremento do desempenho analítico, traduzido na identificação do perfil genético do autor. São, ainda, revelados dados estatísticos referentes a vários parâmetros do total das perícias de criminalística biológica e dos relativos apenas aos crimes sexuais nos períodos de 2004 a 2008 (dados já publicados) e 2009 e 2010. As considerações finais constituem uma reflexão dos resultados obtidos nos períodos referenciados, designadamente a percentagem dos casos em que é presente amostra de referência do suspeito para comparação e, por sua vez, a percentagem dos casos em que há concordância entre os perfis genéticos das amostras de referência e das amostras problema.
