Centro de Documentação da PJ 34251 |
| DIAS, Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Notas substantivas sobre crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual / Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 34, nº 136 (Outubro-Dezembro 2013), p. 59-97 CD 352. Texto de suporte a intervenção em 3.12.2013 no Seminário sobre Criminalidade Sexual, organizado e realizado na Escola de Polícia Judiciária. LIBERDADES INDIVIDUAIS, SEXUALIDADE, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, CRIME CONTRA AS PESSOAS I. Considerações gerais (características da vítima e do agressor; recolha de provas na investigação). II. Algumas particularidades dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual. III. Notas finais. |