Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD241 |
O século de Antígona / Paulo Ferreira da Cunha.- Coimbra : Almedina, 2003.- 250 p. ; 23 cm. - (História e Filosofia do Direito)
(*).
ISBN 972-40-1857-1
DIREITO, HISTÓRIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO, JUSTIÇA
Introdução. Parte Primeira - O Século de Antígona. Capítulo I - Futuro Presente do Direito. Capítulo II - Claves e desafios jurídicos para o Séc. XXI. Parte II — As duas justiças — Justiça moral e política vs. Justiça jurídica. Capítulo I - O Livro da Justiça. Capítulo II - O Comentário de Santo Tomás de Aquino. Parte III - Problemas do Direito Natural. Capítulo I - Do Direito ao Direito Natural. Capítulo II - Do Problema Científico do Direito Natural. Capítulo III - O Problema Pedagógico do Direito Natural. Capítulo IV – Conclusão. Parte IV- Do Direito Natural Positivo. Capítulo I – Introdução. Capítulo II - Justiça, liberdade, igualdade e pluralismo político na Constituição espanhola. Capítulo III - Princípios, direito natural, valores. Capítulo IV - Direito Natural e princípios gerais do Direito nos Códigos Civis. Capítulo V – Conclusão. Parte V - Da Justiça na Constituição da República Portuguesa. Capítulo I – Memória. Capítulo II – Polissemia. Capítulo III – Hermenêutica. Capítulo IV – Princípios. Capítulo V - Estrutura e elementos do art. 1.º da Constituição. Capitulo VI – Fins. Capítulo VII – Virtudes. Capítulo VIII - Bens jurídicos. Capítulo IX - Ideologias e utopias. Capítulo X - Valores, esboço de caracterização. Capítulo XI - Valores. Referência ao argumento comparatístico. Capítulo XII - A Justiça como valor superior. Capítulo XIII - Valores alternativos. Capítulo XIV - Novas aportações comparatísticas e filosóficas. Capítulo XV – Conclusão. Parte VI - União Europeia, Estado e Constituição - A Constituição Impossível? Introdução. Capítulo I - Ter ideias claras sobre o conceito de Estado. Capítulo II - Ter ideias claras sobre o conceito de Constituição. Capítulo III - Ponderação. O teste das constituições dos estados. Parte VII - Direito, Constituição e Cidadania. Capítulo I – Introdução. Capítulo II - Política e Direito. Capítulo III - Constituição, Direito e Política. Capítulo IV - Constituição formal e Constituição material. Capítulo V – Cidadania. Bibliografia citada.