Centro de Documentação da PJ
Monografia

2118814.D.45(3 vol.)
FONSECA, Ernesto Paulo, e outro
A criminalização da droga - da emergência à aplicação da lei / Ernesto Paulo Fonseca, Jorge Quintas.- Lisboa : GPDCC, 1997.- 53 p. ; 30 cm. - (Droga - crime - estudos interdisciplinares ; 3)
ISBN 972-9345-36-8

DROGA, GPCCD, TOXICODEPENDÊNCIA, TRÁFICO DE DROGA, LEGISLAÇÃO, PENOLOGIA, PORTUGAL

Introdução. Método. Procedimento. Amostra. Resultados. Análise descritiva. Evolução histórica dos actores, substâncias, contextos e formas de actuação do dispositivo da justiça. Sob a lei de 26: entre a substância e o comportamento. Disposição legal. Actores, substâncias e contexto. Intervenção do dispositivo da justiça. Concluindo. Sob a lei de 70: entre o delinquente e o jovem. Disposição legal. Actores, substâncias e contextos. Intervenção do dispositivo da justiça. Concluindo. Sob as leis de 83 e 93: constelação de comportamentos. Disposição legal. Actores, substâncias e contextos. Intervenção do dispositivo da justiça. Concluindo. Conclusão. Referências bibliográficas.