Centro de Documentação da PJ
Monografia

2843519.E.69
POR009183.A.69
DAVIN, João
A criminalidade organizada transnacional : a cooperação judiciária e policial na UE / João Davin.- 2.ª ed. revista e aumentada.- Coimbra : Almedina, 2007.- 168 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-3256-6

CRIME ORGANIZADO, TRÁFICO DE DROGA, TRÁFICO DE PESSOAS, TRÁFICO DE MATERIAIS NUCLEARES, TRÁFICO DE VEÍCULOS, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, COOPERAÇÃO POLICIAL UE, UNIÃO EUROPEIA, PORTUGAL

Capítulo I - A criminalidade organizada: 1. A criminalidade organizada - aproximação conceptual. 2. A criminalidade organizada e a globalização. 3. Actividades criminais. 3.1. Tráfico de estupefacientes. 3.1.1. Heroína / ópio. 3.1.2. Cocaína. 3.1.3. Anfetaminas. 3.1.4. Canabis. 3.1.5. Impacto económico. 3.2. Tráfico de pessoas. 3.2.1. Tráfico e exploração de crianças e menores. 3.3. Tráfico e viciação de veículos automóveis. 3.4. Tráfico de substâncias nucleares. 3.5. Branqueamento de capitais. 3.6. Outras práticas criminais. 3.7. Breve nota sobre o caso português. 4. A criminalidade organizada. 4.1. Evolução histórica. 4.2. Organizações criminosas. 4.2.1. Origem e organização. 4.2.2. Dimensão e principais actividades. 4.3. A criminalidade organizada e as Nações Unidas. 4.4. A criminalidade organizada - G8 - Lyon Group. 5. Caracterização do conceito. 5.1. Aspectos gerais. 5.2. Sua delimitação. 5.3. Elementos conceptuais. 5.4. Características. Capítulo II - 1. A cooperação judiciária e policial. 1.1. Primórdios. 1.2. A cooperação judiciária na União Europeia. 1.3. O auxílio judiciário mútuo em matéria penal. 1.4. A rede judiciária europeia. 1.5. As boas práticas. 1.6. O formulário das cartas rogatórias. 1.7. O glossário Sólon. 1.8. Os magistrados de ligação. 1.9. A Eurojust. 1.10. A Europol. 2. Os novos instrumentos de cooperação. 2.1. O mandado de detenção europeia. 2.2. O mandado europeu de obtenção de provas. 2.3. O Tratado de Prum. 2.4. Programas da União Europeia.