Centro de Documentação da PJ
Monografia

2761819.C.76
CD138(690 Kb)
CD246
COSTA, Luís Manuel Barbosa da
Corrupção versus desenvolvimento : a esquizofrenia do combate / Luís Manuel Barbosa da Costa.- Lisboa : [s.n.], 2006.- 51 p. ; 30 cm
Trabalho de fim de curso, apresentado pelo autor ao IDPEE (Instituto de Direito Penal Económico e Europeu) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do 9.º Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Económico e Europeu. Livre acesso.

CORRUPÇÃO, PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, TESE, PORTUGAL

Introdução. Objecto. Origens. Consequências. Direito. Números. Cifras negras. Áreas de risco: obras públicas e aquisição pública de bens e serviços; ordenamento do território e urbanismo; financiamentos dos partidos políticos e campanhas eleitorais; incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos e controlo público da riqueza dos titulares de cargos públicos. Avaliação externa. Propostas para um combate mais eficaz: alterações legislativas; redução da burocracia; o papel das ONG; o controlo do branqueamento de capitais; o papel das inspecções; o princípio da oportunidade; as denúncias anónimas; a importância da pesquisa da informação; aposta na investigação proactiva; melhorar a articulação entre MP e PJ; a imprescindível especialização; a opção estratégica pela grande corrupção; o problema de dependência da PJ e do MP perante o poder executivo; vontade política. Conclusão. Bibliografia. Anexos.