Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
28997
Violência doméstica / Teresa Pizarro Beleza
Revista do CEJ, [Lisboa], 1.º Semestre, n. 8 (2008) Especial, p. 281-291
Jornadas sobre a revisão do Código Penal. Estudos.
CÓDIGO PENAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO NACIONAL
A violência doméstica é um fenómeno comum que afecta vítimas de diferentes tipos: crianças, mulheres, idosos, doentes e outros. A articulista destaca determinados aspectos sobre esta matéria designadamente os estudos e medidas oficiais, o direito internacional, a violência doméstica no direito e o direito português de origem interna.
