Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD257 |
Homicídios nas relações de intimidade [Documento electrónico] : estudo dos inquéritos investigados pela Polícia Judiciária (2014 a 2018).- Lisboa : Unidade de Informação Criminal, 2020.- 47 p. ; 30 cm
Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 2,84 MB em formato PDF ou de 26,9M em Word (47 p.).
HOMICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ANÁLISE CRIMINAL, ESTUDO DE CASOS, ESTATÍSTICAS CRIMINAIS, POLÍCIA JUDICIÁRIA, PORTUGAL
Apresenta-se um estudo dos Inquéritos investigados pela Polícia Judiciária, relativos ao crime de homicídio nas relações de intimidade e perpetrados entre 2014 e 2018. O estudo é composto por um breve enquadramento; uma resenha da evolução histórico-legislativa nacional; a circunscrição do conceito; a justificação da pertinência do estudo, seu objetivo e metodologia adotada; a caracterização dos Inquéritos apurados e dos intervenientes (Vítimas e Autores); a conferência de fatores de risco e a conclusão. No âmbito de uma política concertada e estruturada, foram desenvolvidos mecanismos de avaliação do risco, a implementação de uma rede nacional de apoio a vítimas de violência doméstica e medidas potenciadoras de uma eficaz coordenação entre as diferentes entidades. A violência doméstica constitui um fenómeno cada vez mais intolerável em sociedades que adotaram a Convenção dos Direitos Humanos, tendo Portugal vindo a desenvolver diversas políticas para a sua prevenção e combate. As estatísticas internacionais colocam Portugal num patamar intermédio no que respeita ao número de ocorrências desta natureza. Sendo desaconselhável efetuar comparações diretas entre Estados, as estatísticas permitem, todavia, enquadrar o nosso país num fenómeno que se revela à escala global.