Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD232 |
Direito constitucional aplicado : viver a Constituição, a cidadania e os direitos humanos / Paulo Ferreira da Cunha.- Lisboa : Quid Juris, 2007.- 416 p. ; 23 cm
Dividido em 2 partes.
ISBN 978-972-724-327-3
DIREITO CONSTITUCIONAL, CIDADÃO E JUSTIÇA, DIREITOS DO HOMEM
LIVRO I - Constituição & Cidadania. PARTE I - Estado, Direito e Cidadania. CAPÍTULO I - Crise, Direito e Política. CAPÍTULO II - Crise do Estado e do Sistema Político. CAPÍTULO III - Crise de Consensos e Educação para os Direitos Humanos. PARTE II - Interdisciplinaridade e Cidadania. CAPÍTULO I - Interdisciplinaridade(s). 1.Ventos Interdisciplinares. 2. Obstáculos à interdisciplinaridade. 3. Ambiguidade de oclusão e abertura. O exemplo do Direito. CAPÍTULO II - Interdisciplinaridade e Cidadania. 1. Ciência vendada, ciência fechada. 2. O Olhar da Ciência Aberta. 3. Cidadania: um outro olhar do Poder e do Saber. PARTE III - Constituição, Estado e República. CAPÍTULO I - Da Reforma Política de 2003. 1. O obstáculo epistémico-deontológico. 2. De uma reforma política em geral. 3. Reforma política anunciada e reforma política desejável. 3.1. Eticização. 3.2. Transparência. 3.3. Aproximação entre eleitores e eleitos. 3.4. Abertura do sistema político. CAPÍTULO II - Copiar a Constituição: Ritual Democrático e Exercício de Cidadania. CAPÍTULO III - Liberdade, Constituintes e Constitucionalistas em Defesa da Constituição. CAPÍTULO IV - Crise e Reforma do Estado. CAPÍTULO V - Estado e Micropoderes. CAPÍTULO VI - Crise da Democracia Representativa? CAPÍTULO VII - Em Defesa do Parlamento. CAPÍTULO VIII - Defesa da Democracia e Educação. CAPÍTULO IX - Democracia nas Organizações. CAPÍTULO X - Asfixia Legal. CAPÍTULO XI - República: Forma e Projecto. CAPÍTULO XII - Ideia de República. 1. O que é a República? 1.1. Coisa pública e liberdade. 1.2. Justiça e Igualdade. 1.3. Abolição dos privilégios. 1.4. Rigor, imparcialidade, pluralismo. 1.5. Despojamento. 1.6. Transparência do Estado. 2. O que se opõe à República? 3. Esperança Republicana. CAPÍTULO XIII - Ética Republicana a Propósito da Constituição da República da Lísia. 1. Ética Republicana na Constituição Lísia. 2. Uma Ética pública e normativa. 3. Valores e Virtudes. CAPÍTULO XIV - Programa Constitucional. 1. Humanidade Una e Dual. 2. Economia Social. 3. Educação Renovadora. 4. Progresso e Legado. 5. Democracia. 6. Identidade. CAPÍTULO XV - Constituição, Socialismo e Justiça Social. CAPÍTULO XVI - Liberalismo e Segurança Social. CAPÍTULO XVII. Solidariedade Concreta. CAPÍTULO XVIII - Constituições Contemporâneas e Valores. 1. Actualidade dos valores constitucionais. 2. Brasil, Croácia, União Europeia. 3. Valores constitucionais sintéticos ou sincréticos? CAPÍTULO XIX - Tomar a sério o Legado Constitucional. CAPÍTULO XX - Constituição Europeia: para uma nova síntese. Crise e Cidadania. CAPÍTULO I - Limites da Cidadania: Violência e Crime. 1. A Ordem Reina em São Paulo. 2. Vêm aí os Bárbaros? CAPÍTULO II - Limites da Cidadania: Ineficiência e Laxismo Institucionais. CAPÍTULO III - Cidadania e Civilidade. CAPÍTULO IV - Cidadania, Virtude(s) e Utopia(s). 1. Apagada e vil tristeza. 2. Da Inveja como Instituição. 3. Profissionalismo e Trabalho em Equipa. 4. Crise e Virtudes. 5. A “Utopia” de Grândola. 6. Universalismo Português. LIVRO II - DIREITOS HUMANOS. PARTE I - Direitos Humanos: um novo paradigma jurídico. CAPÍTULO I - Direitos Humanos: Um Suave Milagre. CAPÍTULO II - Direitos Humanos e Protecção da Pessoa. PARTE II - Direitos Humanos, Direitos de Personalidade e outros Direitos. CAPÍTULO I - Da Lei à Doutrina. CAPÍTULO II - Pessoa. CAPÍTULO III. Personalismo. CAPÍTULO IV - Aspectos Objectivos da Personalidade. CAPÍTULO V - Subjectividade e Personalidade. Alguns Exemplos. CAPÍTULO VI - Etapas e Âmbito da Personalidade. CAPÍTULO VII - Fundamento Jusnatural, Jushumanista e Constitucional do Direito de Personalidade. CAPÍTULO VIII - Direito de Personalidade e Direitos Fundamentais. CAPÍTULO IX - Desafios aos Direitos de Personalidade: Ao Reencontro das Liberdades Ibéricas Históricas. CAPÍTULO IX - Os Direitos de Personalidade e o Desafio Paradigmático-metodológico de um Direito Pós-subjectivo. PARTE III - Religião e Direitos Humanos. CAPÍTULO I - As Religiões Sagradas à Luz da Nova Religião Laica. CAPÍTULO II - Breve Análise Conceitual. 1. Direitos Humanos. 2. Religião. CAPÍTULO III - Dimensões dos Direitos Humanos de Liberdade Religiosa. 1. O Círculo Mínimo da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 2. Da Tolerância ao Respeito, do Respeito à Convivência. 3. Limites do Proselitismo. 4. Laicidade e Educação. 5. Seitas e Seitas … CAPÍTULO IV - Choque de Liberdades e Mentalidades. O Exemplo das Caricaturas de Maomé. CAPÍTULO V - A Laicidade como Superação Pluralista da Tolerância. CAPÍTULO VI - Uma Tese sobre Liberdade Religiosa: entre Inclusividade e Fundamentalismo. PARTE IV - Educação e Direitos Humanos. CAPÍTULO I – Introdução. 1. Tese. 2. Perspectiva. CAPÍTULO II - Filosofia e Direito. Filosofia do Direito. CAPÍTULO III - O Direito como Educação para a Filosofia. CAPÍTULO IV - A Filosofia como Educação para o Direito. Educação para a Justiça. PARTE V - Informação, Direitos e Estado. CAPÍTULO I - Introdução: Perspectiva. 1. Conflito de Paradigmas e Retóricas explicativas. 2. As Teorias Clássicas sob o fogo das realidades novas. CAPÍTULO II - Pressupostos para uma Teorização. 1. Da Pirâmide à Rede. 2. Comunicação hierarquizada e Comunicação reticular. 3. Vectores de reticularização: globalização, progresso técnico, emancipação mental. 4. Liberdade vs. Estado. CAPÍTULO III - Ilustração Problemática no Direito Constitucional Vigente. 1. Na Constituição da República Portuguesa. 2. Na Constituição da República Federativa do Brasil. 3. Constelações de liberdades e direitos nos textos constitucionais brasileiro e português vigentes. 4. Multidimensionalidade e ambiguidade do Direito à Informação. CAPÍTULO IV - Conclusão: Sistematização, Perspectiva, Dilemas. 1. Categorias jurídicas da Informação. 2. O Problema dos Deveres de Protecção e o Estado. 3. Internet: Esperanças e Limites. 4. Usos e Abusos do Direito. 5. Entre dois Leviathãs. CAPÍTULO V - Uma Tese sobre Direito à Intimidade na Era da Informática. PARTE VI - Direito à Identidade Cultural e Guerra. CAPÍTULO I - Universalidade da Guerra, Direitos e Cultura. CAPÍTULO II - Guerra Ideológica. CAPÍTULO III - Guerra Cultural. 1. Os significados. 2. Em demanda de um sentido. 3. Confusões de sentidos. CAPÍTULO IV - Guerra Cultural, Guerra entre Culturas. CAPÍTULO V - A Nossa Europa e a Guerra. CAPÍTULO VI - As Guerras Culturais e o Futuro. Bibliografia.