Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
31892
Políticas de Asilo e de Direito de Asilo na União Europeia / José Noronha Rodrigues
Scientia Ivridica, Braga, Tomo 59, n. 321 (Janeiro-Março 2010), p. 7-64
Resumo inserto no próprio artigo. O presente artigo corresponde, com algumas alterações, a parte da dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, defendida no Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais da Universidade dos Açores.
ASILO, DIREITO DE ASILO, DIREITO INTERNACIONAL, CONSELHO DA EUROPA, UNIÃO EUROPEIA
1. Introdução. 2. Evolução do Instituto de Asilo no Direito Internacional. 3. O Conselho da Europa e o Instituto de Asilo. 4. políticas de Asilo e de Direito de Asilo na União Europeia. 5. Propostas, actos normativos e outros instrumentos jurídicos existentes na União Europeia. 6. Conclusão.
