Centro de Documentação da PJ
Monografia

265096.E.70(Vol. I)
265106.E.71(Vol. II)
BRANCO, Oscar Castelo
Fraudes em contabilidade / Oscar Castelo Branco.- 4.ª ed., revista e actualizada.- São Paulo : Atlas, [1959].- 2 vol. (229; 237 p.) ; 23 cm

CONTABILIDADE, FRAUDE, FISCALIDADE, BRASIL

Vol. I - Parte geral: A fraude nos balanços de abertura. A fraude nas consignações de conta alheia. A culpa e a fraude nos casos de falência e concordata. Dos crimes falimentares. A fraude na conta de correspondentes - casos de desvios de mercadoria e numerário. Sonegação do imposto sobre a renda - casos de diminuição de estoques. Fraudes contra o fisco. Da presunção e do indício de fraude. Escriturações falsificadas - exames de livros comerciais. Falsa integralização de capital. A fraude nos inventários e partilhas. A fraude na voluntariedade do erro. Provas científicas de fraude. A fraude nos salários. Da verificação judicial de contas nos livros comerciais. Exibição de livros fiscais - decisão judiciária. Imposto de consumo - decisão judiciária. Exibição de livros comerciais. Exibição de livros de escrituração mercantil. Dos livros comercias e suas formalidades legais. Das obrigações comuns a todos os comerciantes. Das prerrogativas dos comerciantes. Dos exames periciais. Parte Especial: A perícia em contabilidade nos casos de incêndio. A fraude em contabilidade nos casos se incêndio (I). A fraude em contabilidade nos casos se incêndio (II). Do exame de contabilidade, nos casos de incêndio. Do exame local, nos casos de incêndio. Do laudo pericial, nos casos de incêndio. Do livro de estoque, nos casos de incendio. Condições de seguros terrestres - modelo comum de cláusulas contratuais nas apólices de seguro. Artigos do código civil relativos aos contratos de seguro. Artigos do Código Comercial referentes ao seguro. Artigos do Código Penal referente ao incêndio. Vol. II - Parte geral: Missão do perito. Missão do investigador. (...) Várias modalidades de fraudes. Uma falência fraudulenta. Parte especial: Seguro. Uma ruidosa questão de incêndio. Julgamentos.