Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
La lutte contre la fraude en matière de propriété intellectuelle aux Pays-Bas / Jos Stalenhoef
Revue Internationale de Police Criminelle, Lyon, N.476/477 (1999), p.41-46
PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITO DE AUTOR, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, FRAUDE, PAÍSES BAIXOS
A fraude em matéria de propriedade industrial é uma realidade que as diversas investigações levadas a cabo sobre a matéria, e no caso presente, na Holanda, comprovam. Trata-se de um problema que preocupa tanto os poderes públicos como os respectivos serviços de repressão que trabalham em estreita cooperação com os titulares dos direitos da propriedade industrial. Focam-se as medidas destinadas a combater tal tipo de actividade criminosa, nomeadamente os tratados internacionais para a protecção da propriedade intelectual, bem como a outra legislação conexa. Salienta-se ainda o papel da polícia na luta contra este tipo de fraude, bem como se apela à necessidade de uma cooperação mais estreita tanto a nível nacional como internacional.
