Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

CD 314
CATARINO, Luís Guilherme
Ofertas públicas de criptomoedas [Documento electrónico] : fintech, tokens, smart contracts, blockchain, and all that jazz… / Luís Guilherme Catarino
Revista de Concorrência e Regulação, Coimbra, A. 10, n.º 40 (outubro-dezembro 2019), p. 15-89


MOEDA VIRTUAL, VALORES MOBILIÁRIOS

1. Introdução. 2. Sobre as criptomoedas ou criptoactivos. 2.1. As ofertas públicas de Criptomoedas ou ICOs (Initial Coin Offerings). 2.2. ICOs e principais riscos. 2.3. A Distributed Ledger Technology ou tecnologia descentralizada de registo de dados. 3. A criptomoeda – moeda virtual? 3.1. Classificações de criptomoedas ou tokens. 4. ICOs de investment tokens: um “OJNI”. 4.1. As ICOs nos EUA. 4.2. ICOs e valores mobiliários na UE. 5. ICOs e valores mobiliários em Portugal. 5.1. Isenções. 6. Conclusões.