Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
26615
Crimes ambientais e metodologias de investigação / A. Leones Dantas
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, N.2 (Abril-Junho 2005), p.275-295
CD 316 e CD 332. Intervenção proferida em Coimbra, em 4 de Fevereiro de 2005, no âmbito da Acção de Formação Complementar do XIX Curso Normal de Formação de Magistrados do Ministério Público, organizada pelo CEJ.
CRIME CONTRA O AMBIENTE, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, DIREITO DO AMBIENTE, POLUIÇÃO, POLUIÇÃO DA ÁGUA, PORTUGAL
A investigação criminal na área do ambiente. Os agentes das infracções ambientais. As infracções ambientais. Sistematização da criminalidade ambiental. Outros actos atentatórios do ambiente. A abordagem da criminalidade ambiental clássica. Caracterização da poluição. A noção de valor limite da emissão. Os resíduos. O risco industrial. A investigação nos crimes ambientais. O Ministério Público e os interlocutores da Administração (CCDR, IGA e ICN). A PJ e o SEPNA (Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente) da GNR. A caracterização da actividade ilícita. As descargas de águas residuais e a colheita de amostras.
