Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
As Nações Unidas, a convenção e o comité / Catarina Albuquerque
Documentação e Direito Comparado, Lisboa, N.83/84 (Novembro 2001), p.23-54
DIREITOS DA CRIANÇA, CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, PROSTITUIÇÃO INFANTIL, PORNOGRAFIA INFANTIL, PROTOCOLO, PORTUGAL
Partindo dos princípios que estão contidos no que foi um dos primeiros instrumentos jurídicos internacionais que contribuiram de uma forma decisiva para a protecção dos direitos da criança e que ficou conhecido por Declaração de Genebra, desenvolve-se a temática esquematizada como segue: A protecção dos Direitos da Criança no sistema das Nações Unidas; a Convenção sobre os Direitos da Criança: conteúdo e Estados Partes; os Protocolos Facultativos à Convenção sobre os Direitos da Criança:o Protocolo Facultativo relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados e o Protocolo Facultativo relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis; O Comité dos Direitos da Criança; a Convenção sobre os Direitos da Criança e Portugal.
