Centro de Documentação da PJ
Monografia

CD323
LUZ, Joana Alexandra Giraldes Vieira
Regulação e criptomoedas [Documento electrónico] / Joana Alexandra Giraldes Vieira Luz.- Lisboa : [s.n.], 2020.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Mestrado em Direito e Prática Jurídica, especialidade em Direito da Concorrência e Regulação, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob orientação de Carlos Lobo. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,89 MB em formato PDF (55 p.).


MOEDA VIRTUAL, SISTEMA FINANCEIRO, DIREITO COMPARADO, TESE

O presente trabalho tem como propósito identificar, analisar e explorar o estudo e dinâmicas das criptomoedas, enfatizando a evolução constante do sistema financeiro perante estas, descrevendo e caracterizando as moedas virtuais, como também demonstrando os modelos alternativos concorrenciais criados e outros ainda em projeto piloto, por forma a combater as falhas de mercado associadas às criptomoedas. É descrito todo o processo que acompanha o percurso destas moedas, a sua complexidade e as diversas diferenças que existem perante as restantes moedas. É exposto as vantagens e desvantagens associadas ao seu uso e são enunciados exemplos de falhas de mercado cujo impacto é bastante grande na nossa sociedade. De modo a concretizar a aplicação e funcionamento das moedas virtuais foi realizada uma análise, em matéria de direito comparado, expondo a regulação existente ou a falta dela em diversos países, com o intuito de acompanhar a evolução das criptomoedas ao longo do tempo e regime aplicável a estas.