Centro de Documentação da PJ
Monografia

18746.D.43(1.º Vol.)
18756.D.44(2.º Vol.)
MAMMANA, Caetano Zamitti
O abôrto ante o direito, a medicina, a moral e a religião / Caetano Zamitti Mammana.- São Paulo : Letras Editôra, 1969.- 2 vol. (1290 p.), errata ; 23 cm

ABORTO

Volume I: Introdução. Parte I. Aspecto médico, jurídico, religioso, moral e social do abortamento. Título I. Fruto da concepção. Capítulo I. Aspecto embriológico. Capítulo II. Aspecto jurídico - O nasciturno como pessoa jurídica. Secção I. Doutrina natalista - Nasciturno no direito civil brasileiro. Secção II. Doutrina concepcionista. Secção III. Doutrina intermediária. Capítulo III. Aspecto religioso. Animação do concepto. Doutrinas: preformistas, da potência formativa, da animação tardia e da animação imediata. Espermatogénese e ovogénese. Fecundação. Gemelares. Sistema nervoso: 1) Período de desenvolvimento intra-uterino. 2) Constituição do sistema nervoso após o nascimento. 3) Localizações cerebrais. 4) Rêde nervosa filtrativa da alma. Almas: vegetais, animal e racional ou intelectiva. Função da rêde nervosa filtrativa anímica. R.N.F.A. e hereditariedade. RN.F.A. nos gémeos uni-vitelinos. Anomalias, alterações e perturbações da R.N.F.A. Conclusões. Título II. Abortamento. Considerações gerais: 1) Período intra-uterino. 2) Período extra-uterino. Divisão. Capítulo I. Abortamento por causas patológicas ou espontâneo. Secção I. Causas paternas. Secção II. Causas maternas. Secção III. Causas ovulares: embrião ou feto. Capítulo II. Abortamento provocado. Secção I. Abortamento acidental. Secção II. Abortamento involuntário ou culposo. Secção III. Abortamento intencional. Parágrafo I. Abortamento criminoso. Parágrafo II. Abortamento legal. Secção IV. Igreja e abortamento provocado. Secção V. Impunidade do abortamento. Secção VI. Combate ao abortamento. Volume II: Parte II. Abortamento sob o aspecto médico-legal. Título I. Processos abortivos. Capítulo I. Substâncias abortivas. Secção I. Substâncias inorgânicas. Secção II. Substâncias orgânicas. Secção III. Misturas de várias substâncias. Secção IV. Infecções. Capítulo II. Processos físicos. Secção I. Processos mecânicos indirectos. Secção II. Processos mecânicos directos Capítulo III. Processos psíquicos ou bio-dinâmicos. Capítulo IV. Processos mixtos ou mecânico-químicos. Título II. Mecanismo do abortamento. Capítulo I. A) Substâncias internas. B) Meios mecânicos. C) Meios eléctricos e meios psíquicos. D) Processos mixtos. Capítulo II. Tempo decorrido entre a manobra abortiva e abôrto. Título III. Lesões e complicações do abortamento. Capítulo I. Complicações do abortamento por causas patológicas ou espontâneo. Capítulo II. Lesões inerentes às práticas abortivas. Capítulo III. Lesões acidentais determinadas no decorrer de práticas abortivas. Capítulo IV. Complicações decorrentes de manobras abortivas. Secção I. Complicações próximas às manobras: A) Substâncias internas. B) Meios mecânicos. Secção II. Complicações tardias. Capítulo V. Morte em conseqüencia de manobras abortivas. Secção única. A) Morte súbita. B) Morte tempos depois das manobras abortivas. Título IV. Prova genérica e prova específica do abortamento provocado. Capítulo I. Perícia médico-legal no abôrto. Secção I. Exame da mulher viva. Parágrafo I. Diagnóstico da gravidez: 1) Gravidez uterina. 2) Gravidez ectópica. Parágrafo II. Diagnóstico diferencial. 1) Gravidez uterina. 2) Gravidez extra-uterina. 3) Abôrto tubário. Parágrafo III. Verificações complementares. 1) Prova radiológica. 2) Provas de laboratório. Parágrafo IV. Diagnóstico do abôrto criminoso. 1) Anamnese. 2) Exame objectivo. 3) Exame ginecológico. 4) Fases do abôrto. 5) Diagnóstico diferencial. 6) Exames de laboratório. Parágrafo V. Classificação penal das lesões pessoais sofridas pela mulher que se submeteu a práticas abortivas. Secção II. Exame da mulher morta. Parágrafo I. Exame externo. Parágrafo II. Inspeção interna. Secção III. Exame do concepto no todo ou em parte. Parágrafo I. Ovo completo, êmbrio e feto. Parágrafo II. Invólucros e anexos ovulares. Parágrafo III. Cordão umbilical. Apêndice. Notas, citações e comentários correspondentes às páginas. Bibliografia. Índice alfabético da matéria. Índice de autores e de citações. Errata-corrige.