Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
31758
Abuso de representação e tutela de terceiros : estudo de direito comparado / Madalena Paz Ferreira Perestrelo de Oliveira
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Vol. 50, n.º 1 e 2 (2009), p. 507-562
CD 351.
DIREITO COMPARADO, ABUSO DE PODER, CÓDIGO CIVIL, DOUTRINA JURÍDICA
1.º Coordenadas gerais: 1. Introdução: apresentação da estrutura do estudo; 2. Metodologia de comparação jurídica escolhida; 3. Utilidade da comparação: porquê comparar? 4. Os comparanda escolhidos. 2.º Abuso de representação no Direito alemão: 1. Conceito; 2. Valores e interesses; 3. Ponto de partida da solução para o "abuso": a natureza da representação; Autonomia ou heteronomia entre a representação e o negócio subjacente? 4. Regime geral; 5. Papel da jurisprudência e da doutrina. 3.º O abuso de representação no Direito francês: 1. Conceito; 2. Valores e interesses; 3. Ponto de partida da solução para o "abuso": a natureza da representação. Autonomia ou heteronomia entre a representação e o negócio subjacente? 4. Regime legal; 5. 4.º O abuso de representação no Direito português: 1. Conceito; 2. Valores e interesses; 3. ponto de partida da solução para o "abuso": a natureza da representação. Autonomia ou heteronomia entre a representação e o negócio subjacente? 4. Regime legal; 5. Papel da jurisprudência e da doutrina. 5.º O abuso de representação no Direito inglês: 1. Conceito; 2. Valores e interesses; 3. Ponto de partida da solução para o "abuso": a natureza da representação. Autonomia ou heteronomia entre a representação e o negócio subjacente? 4. Regime legal; 5. Papel da jurisprudência e da doutrina. 6.º Síntese comparativa.
