Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 327
Falsas memórias no processo penal [Recurso eletrónico] : a inicidência de falsas memórias na prova testemunhal / Fábio André Guaragni, Caroline Mayumi Tanaka
Revista Jurídica Unicuritiba, Curitiba, Vol. 2, n.º 59 (Abril/Junho 2020), p. 181-209
Ficheiro de 283 KB em formato PDF.
PROCESSO PENAL, PROVA TESTEMUNHAL, DEPOIMENTO, BRASIL
O objetivo do estudo é compreender a capacidade da mente humana de criar falsas memórias e sua influência e incidência na prova testemunhal do processo penal. Aponta para a alta incidência de casos de falsas memórias no processo penal brasileiro. A partir de pesquisa documental, utiliza o método dedutivo para, valendo-se de textos doutrinários, legislativos, jurisprudenciais e constitucionais, extrair conclusões sobre as falas memórias em depoimentos. Identificam-se algumas medidas capazes de diminuir a presença de falsas memórias em testemunhos durante a instrução, de maneira a minimizar o impacto negativo, na resolução dos casos penais, destas falhas cognitivas usuais que caracterizam os processos mnemônicos. Com este estudo, foi dada contribuição para o reconhecimento da relevância do trabalho multidisciplinar nos estudos das falsas memórias, na capacitação dos profissionais de Direito acerca deste aspecto e na integração de profissionais de outras áreas no ambiente do processo criminal
