Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 351
Empresas offshore : curiosidades, casos e tipologias / Egídio Cardoso
Polícia e Justiça, Loures, N.º 4 (Julho-Dezembro 2004), p. 129-162
Separata de "Polícia e Justiça" (III Série, n.º 4, Julho-Dezembro 2004).
EVASÃO FISCAL, CRIME ORGANIZADO, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
O crescente recurso a empresas sediadas em territórios offshore, radica num conjunto de vantagens daí decorrentes, associadas à enorme facilidade e rapidez na sua constituição, por muito remota que seja a localização geográfica do território escolhido. O artigo detem-se fundamentalmente sobre as características destas empresas e, com a ajuda de alguns casos reais, procura descrever a utilização que lhes é dada, designadamente para o registo de bens e protecção de activos que coloca sob anonimato o seu verdadeiro proprietário, esquemas de sub e sobrefacturação e de facturação fictícia, criação de custos fictícios e outras manobras de fuga fiscal. Abordando as tipologias existentes, o artigo debruça-se, com algum pormenor, sobre as conhecidas "International Business Companies" (IBC) e as "Exempt Companies" (Companhias Isentas), como sendo aquelas que caracterizam o "core business" de boa parte dos territórios offshore mais conhecidos, relativamente aos quais são referidas algumas curiosidades. Pelo caminho, são ainda abordados outros tipos, como sejam: as Holdings, as Trading Companies e o Trust. Como curiosidade lateral, a referência a alguns dos inacreditáveis e preocupantes falsos países (fake nations), ditos soberanos, mas virtuais e auto classificados de zonas offshore, de que são exemplo: Oceanus, o Domínio de Melchizedek, os Reinos de Enen Kio e de Landreth, os Principados de Sealand, da Nova Utopia e de Ponderosa, utilizados quase sempre para a montagem de ardilosas fraudes.
