Antimanual de criminologia [Documento electrónico]

Centro de Documentação da PJ
Monografia

CD287

CARVALHO, Salo
Antimanual de criminologia [Documento electrónico] / Salo de Carvalho.- 2.ª ed.- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2008.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Ficheiro de 16,1 MB em formato PDF (227 p.).
ISBN 978-85-375-0348-5

CRIMINOLOGIA, HISTÓRIA

Introdução. Por que Antimanual de Criminologia? 1. O fascínio pela violência. 2. Civilização, Barbárie e Ciências Criminais. 3. Ciências Criminais e Razão. 4. “Antimanual de Criminologia”: temas e perspectivas. 5. Por que Antimanual de Criminologia? PRIMEIRA PARTE – FUNDAÇÓES. I. Ensino e aprendizado das ciências criminais no Século XXI. 1. As expectativas e os ruídos no ensino das ciências criminais. 2. A fragmentação do ensino das ciências criminais: direito penal e criminologia. 3. O local do saber criminológico oficial. 4. A 'Outra' Criminologia. 5. A fragmentação da criminologia e o ensino formal. 6. Os domínios e as fronteiras dos saberes penal e criminológico. 7. A fragmentação do ensino das ciências criminais. 8. As possibilidades de reconstrução das ciências criminais. 9. O equívoco entre interdisciplinaridade e auxiliaridade nas ciências criminais. 10. O obsoleto ensino do Direito Penal. 11. O obsoleto ensino do Direito Processual Penal: a captura pelo direito penal e a persistência da teoria geral do processo. 12. A construção artificial do caso penal... 13. O fetiche pela jurisprudência. 14. A vocação das ciências e das políticas criminais. 15. Teoria Criminológica Problematizadora: os rumos da criminologia pós-crítica. II. Fronteiras entre Ciência (Criminológica) e Arte. 1. O Direito Moderno e a Vontade de Sistema: segurança e previsibilidade como metas. 2. A Ferida narcísica da dogmática jurídica: o caráter não-científico do direito. 3. Criminologia e ciências criminais integradas. 4. Abertura criminológica. 5. O despedaçamento dos saberes criminais. 6. Teorias gerais e vontade de sistema. 7. O espírito teórico e a vontade de verdade. 8. A tetralogia dos valores (metafísicos) nas ciências criminais. 9. Aberturas transdisciplinares possíveis. 10. O dramático e o trágico nas ciências (criminais). 11. Possibilidades do trágico em criminologia. 12. O olhar trágico sobre o sistema penal. SEGUNDA PARTE - CRÍTICA CRIMINOLÓGlCA ÀS CIÊNCIAS CRIMINAIS. III. Desconstruções e constâncias do modelo inquisitorial: critica criminológica ao processo penal. 1. Gestação da estrutura inquisitorial. 2. A expansão do instrumento inquisitório. 3. O estilo inquisitorial. 4. Secularização e Secularismo. 5. O declínio do sistema inquisitório confessional. 6. O discurso médico de desconstrução e a sua recepção pela jurisprudência. 7. As alterações legislativas. 8. O discurso punitivo da modernidade: humanismo e racionalismo. 9. A queda do inquisitório confessional e o modelo laico. 10. O Código de Napoleão e a reconfiguração do inquisitório: o sistema misto. 11. Inquisitorialismo revitalizado e vontade de verdade. 12. A crença na bondade do poder punitivo. 13. A caracterização do oposto: o sistema acusatório. 14. A legitimidade do processo: o respeito às regras do jogo. 15. A constância inquisitiva: inquisitorialismos de alta e de baixa intensidade. IV. A ferida narcísica do direito penal: crítica criminológica à dogmática jurídico-penal. 1. As feridas narcísicas da civilização. 2. A primeira ferida narcísica do direito penal: o ideal do controle do crime destituído pela criminologia. 3. O efeito da lesão ao narcisismo do direito penal na criminologia. 4. A alteração da programação criminalizadora: o Direito Penal no “Welfare State”. 5. A emergência dos riscos. 6. As constituições contemporâneas e a expansão do direito penal. 7. O narcisismo penal potencializado: o direito penal do risco. 8. O controle punitivo dos excedentes: as funções (reais) do direito penal no Estado Penitência. 9. A segunda ferida narcísica do Direito Penal. 10. O saber penal e a (cons)ciência dos limites. V. Criminologia e teoria crítica dos direitos humanos: critica criminológica à política·criminal. 1.·Criminologia, Garantismo e Direitos Humanos. 2. Garantismo clássico e limitação das violências. 3. A expansão dos direitos humanos e as consequências político-criminais. 4. Novos direitos e demanda de tutela penal. 5. Periculosidade e defesa social. 6. Nova fundamentação às sanções penais. 7. Reversibilidade em primeiro grau. 8. A reversibilidade do Direito. 9. Direitos Humanos e Direitos das Instituições. 10. As Consequências da hierarquização dos direitos. 11. Superação da concepção metafísica de direitos humanos. 12. A Independência dos Direitos Humanos. 13. O reconhecimento da reversibilidade pela criminologia: as funções do discurso penal. 14. Paleopositivismo e ampliação dos horizontes de punitividade. 15. Direito e poder de punir. 16. As virtudes do garantismo. 17. Garantismo: modelo crítico de ciências criminais integradas. 18. Garantismo e pretensões universalistas. 19. A reversibilidade do discurso garantista. 20. Garantismo e teoria agnóstica: política criminal de redução de danos. 21. Criminologia crítica e reversibilidade: autocrítica. 22. Projeto Político: Redução do Punítivismo. VI. Teoria Agnóstica da Pena: crítica criminológica aos fundamentos do “Potestas Puniendi”. 1. A política abolicionista. 2. Foucault e o Abolicionismo. 3. Abolicionismo como revolução permanente. 4. Os limites da dor: opções aos castigos. 5. As condições de resolução das situações problemáticas. 6. Substitutivos penais e ampliação da rede de punitividade. 7. Os limites constitucionais do Abolicionismo. 8. Supérfluos fins: fundamentos constitucionais da Teoria Agnóstica da Pena. 9. Supérfluos fins: fundamentos doutrinários da Teoria Agnóstica da Pena. 10. Tobias Barreto e a Teoria Agnóstica. 11. Teoria Agnóstica e redução de danos. 12. Realismo marginal e redução de danos. VII. Criminologia e Transdisciplinaridade: Autocrítica. 1. A busca das origens (criminológicas). 2. A gênese criminológica e as armadilhas da interdisciplinaridade. 3. A Criminologia castigada: o Rótulo da auxiliaridade. 4. A Criminologia de Si e a Criminologia do Outro. 5. A negação da razão punitiva: razão ética e ética da alteridade. 6. Diagnósticos fundamentais em Criminologia. 7. Os limites da criminologia e a ausência epistemológica. 8. Criminologia e Alteridade. 9. O Mal-Estar nas Ciências Criminais. TERCEIRA PARTE - EXPERIMENTAÇÕES E ABERTIJRAS. VIII. Memória e Esquecimento nas Práticas Punitivas: Diálogos entre a Criminologia e Filosofia. 1. O espaço do diálogo entre Criminologia e Filosofia. 2. Utilidade e desvantagem da história para análise do sistema criminal. 3. O enfoque genealógico na investigação dos castigos. 4. A justificativa do direito de punir. 5. A continuidade da programação punitiva na modernidade. 6. Supérfluos fins: fundamentos filosóficos da teoria agnóstica. 7. Nietzsche e o Instrumental de Análise do Sistema Punitivo. 8. A Memória do Delito. 9. Durabilidade e fluidez dos castigos. 10. Pena: Dispepsia, Doença Histórica. 11. Transvaloração dos Valores Punitivos: a dessubstancialização do crime e do criminoso. 12. Transvaloração dos valores punitivos: a abdicação da verdade. 13. Retomada do trágico e redução dos danos punitivos. IX. Criminologia na Alcova: Diálogos com a Literatura Libertina. 1. A Imagem do Homem Civilizado. 2. O 'Outro' do Civilizado: o Bárbaro. 3. O “Homo Naturalis” adormecido. 4. Sade e os Valores da Cultura. 5. O Pensamento e os frequentadores da Alcova. 6. Sade e a Erótica do Poder. X. Freud Criminólogo: a contribuição da Psicanálise na crítica aos valores fundacionais das Ciências Criminais. 1. Possibilidades de aproximação entre os discursos criminológicos e psicanalíticos. 2. Mal-estar, culpa e ressentimento. 3. Freud, Nietzsche e a Teoria do Ressentimento. 4. As rupturas psicanalítica e criminológica. 5. Teorias psicanalíticas da sociedade punitiva. 6. O Criminoso por sentimento de culpa. 7. Os efeitos corrosivos da Psicanálise na Criminologia e no Direito Penal: despatologização do criminoso e a crítica à culpabilidade. 8. A questão do diagnóstico criminal: a critica psicanalítica à vontade de verdade no Processo Penal. 9. Os limites da Psicanálise nas Ciências Criminais: a questão etiológica e o tratamento como pena. 10. Indagações finais sobre as possibilidades da criminologia contemporânea. Referências Bibliográficas.