Centro de Documentação da PJ
Monografia
 28026 | 19.D.59-N | ||
| POR00268 | 1.C.75-K |
Relatório da 54.ª reunião do Conselho de Administração da Europol / rel. Jaime Fernandes, Joaquim Pereira, Vitor Antunes.- Lisboa : Departamento Central de Cooperação Internacional - DCCI. PJ, 2007.- 9 f. ; 30 cm
EUROPOL, COOPERAÇÃO POLICIAL, RELATÓRIO
Relatório da 54.ª reunião do Conselho de Administração da Europol, que teve lugar em Rijswijk (Holanda), nos dias 7 e 8 de Fevereiro de 2007. Entre os assuntos debatidos destaque para: programa de trabalho da presidência alemã; projecto de Decisão do Conselho que substitui a Convenção Europol; recomendações do Conselho de implementação de determinadas opções a curto prazo; projecto de acta da reunião do CA de 28-29/11/2006; índice sinóptico das principais decisões do Conselho de Administração; documentação do Conselho de Administração; monitorização e análise da Internet - projecto "Check the web"; aplicação dos protocolos que alteram a Convenção Europol - questões não jurídicas; questões estratégicas (reuniões do Comité para a Estratégia; opções de alto nível para a estratégia da gestão da informação); plano de actividades e plano financeiro (projecto de plano de actividades quinquenal 2008-2012; projecto de programa de trabalho para 2008; projecto de previsão das receitas e despesas para 2008); questões financeiras (análise da sub execução orçamental recorrente; relatório anual do Auditor Financeiro referente a 2006); questões relativas ao pessoal - auditorias sobre a gestão dos recursos humanos (auditoria sobre a gestão dos recursos humanos; reavaliação do regime de pensões); futura sede da Europol; protecção de dados e confidencialidade (plano de acção relativo à implementação das recomendações constantes do relatório de fiscalização 2005 da Instância Comum de Controlo – ICC – da Europol; plano de acção relativo à implementação das recomendações constantes do relatório de fiscalização 2006 da Instância Comum de Controlo – ICC – da Europol; reuniões do Comité de Segurança – Projecto de acordo de confidencialidade; proposta PT sobre avaliação da EU à Europol); questões relacionadas com as TIC (reunião do Comité para o programa das TIC; estado de adiantamento do desenvolvimento e da utilização do SI; OASIS; videoconferência; SIS I); OCTA 2007; últimas informações sobre “task-force” de luta contra o terrorismo (CTTF) e o seu futuro; relatórios orais (relatório sobre questões institucionais apresentado pelo Director; actualização sobre o seguimento garantido de todas as questões operacionais notificadas ao CA, apresentada pelo Director e o presidente dos HENU); projecto de alargamento II da Europol - Bulgária e Roménia; diversos (síntese dos procedimentos escritos realizados entre 30 de Novembro de 2006 e 6 de Fevereiro de 2007; GR – Projecto Hélira – Tráfico de Seres Humanos).