Centro de Documentação da PJ
Monografia
 29238 | 19.F.55-QQQ | ||
| CD116 |
[Reunião do] Grupo Multidisciplinar Criminalidade Organizada / rel. Jaime Fernandes.- Lisboa : Departamento Central de Cooperação Internacional - DCCI. PJ, 2008.- 3 p. ; 30 cm
Reservado à PJ.
COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL, CRIME ORGANIZADO, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, FINANCIAMENTO DO TERRORISMO, APREENSÃO DE BENS, RELATÓRIO
Relatório de participação na reunião do Grupo Multidisciplinar sobre Criminalidade Organizada (GMD) que teve lugar em Bruxelas, em 17 de Outubro de 2008, na qual foram abordadas as seguintes questões: 1. Aprovação da agenda; 2. Quarta ronda de avaliações mútuas – Discussão do relatório da Grécia, 3. Quarta ronda de avaliações mútuas – Adopção do relatório da Suécia; 4. Quarta ronda de avaliações mútuas – Adopção do relatório da Eslovénia; 5. Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura em nome da comunidade Europeia, da Convenção do Conselho da Europa n.º 198, relativa ao branqueamento, detecção, apreensão e perda de produtos do crime e do financiamento do terrorismo; 6. Quinta ronda de avaliações mútuas – Discussão e aprovação do questionário; 7. Projecto de conclusões da União Europeia sobre a luta contra o uso de meios de comunicação electrónicos móveis com fins criminosos e seu anonimato; 8. Projecto de conclusões relativas à luta contra o tráfico ilícito de bens culturais; 9. Diversos.