Centro de Documentação da PJ
Monografia

12773.A.25(Vol. 1)
12783.A.26(Vol. 2)
SOUTO, Maria Stella Villela
ABC do processo penal / Maria Stella Villela Souto.- Rio de Janeiro : Forense, 1959.- 2 vol. (271, 319 p.) ; 24 cm

PROCESSO PENAL, BRASIL

Vol. I: Cap. I - Noções introdutórias. Cap. II - Da acção penal e da acção civil. Cap. III - Da competência. Cap. IV - Prisão e liberdade provisória. Cap. V - Das provas. Vol. II: Cap. VI - Dos processos em espécie. Cap. VII - Dos processos especiais. Cap. VIII - Dos processos especiais. Cap. IX - Da sentença no processo penal. das nulidades. Dos recursos em geral. Cap. X - Dos recursos em espécie. Cap. XI - Dos recursos em espécie. Cap. XII - Da execução. Da homologação da sentença estrangeira.