Centro de Documentação da PJ
Monografia

25396.D.49
VASCONCELOS, Sebastião dos Santos Pereira de
Manual das assembleas gerais das sociedades anónimas : teoria e prática / Sebastião dos Santos Pereira de Vasconcelos.- Coimbra : Coimbra Editora, 1925.- XX, 302 p. ; 23 cm

DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADE ANÓNIMA, PORTUGAL

Introdução. Capítulo I – Noção jurídica da Assembleia Geral. Capítulo II – Espécies de Assembleas. Capítulo III – Poderes da Assemblea. Capítulo IV – Poderes da Assemblea Geral ordinária. Secção I – Atribuïções especialmente conferidas por lei a esta ssemblea. Secção II – Documentos e factos a apreciar. Sub-secção I – O inventário. Sub-secção II – O balanço. Sub-secção III – Ganhos e perdas. Sub-secção IV – Dividendo. Sub-secção V – Reserva. Sub-secção VI – Lista dos accionistas. Sub-secção VII – Relatório da Direcção. Sub-secção VIII – Parecer do Conselho Fiscal. Secção III – Da eleição dos Corpos Gerentes e Mesa da Assembleia Geral. Secção IV – Outros assuntos de que pode conhecer. Secção V – Conseqüências da Assemblea Geral ordinária. Capítulo V – Poderes da Assemblea Geral Extraordinária. Secção I – Reformas estatutárias. Secção II – Assuntos especialmente conferidos por lei à Assemblea Geral. Secção III – Actos que excedem o mandato. Capítulo VII – Convocação. Capítulo VIII – Actos que antecedem a reunião da Assemblea. Capítulo IX – Constituïção da Assemblea. Capítulo X – Funcionamento da Assemblea. Capítulo XI – Das deliberações. Capítulo XII – Das votações. Capítulo XIII – Dos incidentes. Capítulo XIV – Das acções.