Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
31381
Sobrevivência e erosão do paradigma da protecção em sistemas europeus de justiça penal / António Carlos Duarte-Fonseca
Ousar Integrar, Lisboa, Ano 3, n.º 7 (Setembro 2010), p. 63-78
CD 350.
SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, APLICAÇÃO DA LEI, RESPONSABILIDADE PENAL, PROTECÇÃO DE CRIANÇAS, MENOR, DIREITO COMPARADO, POLÓNIA, BÉLGICA, PORTUGAL
1. Perda de império do modelo "welfare" pela emergência de outros modelos juvenis. 2. A generalização dos modelos mistos de justiça juvenil. 3. Sobrevivência e erosão do modelo de protecção na Europa. 3.1. O sistema de justiça juvenil polaco: um modelo de protecção quase puro. 3.2. O sistema de justiça juvenil belga: a prova de que quase nada é inconciliável com o modelo de protecção? 4. O cruzamento de modelos no sistema de justiça juvenil português. 5. Sumário conclusivo.
