Centro de Documentação da PJ
Monografia
 29316 | 20.A.22-CC | ||
| CD116 |
Comité do art.º 36 / rel. Jaime Fernandes.- Lisboa : [Unidade Nacional Europol - UNE]. Departamento Central de Cooperação Internacional - DCCI. PJ, 2008.- 4 p. ; 30 cm
Reservado à PJ.
EUROPOL, TERRORISMO, EXTREMISMO, EXPLOSIVO, BASE DE DADOS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, SEQUESTRO DE CRIANÇAS, INTERPOL, CRIME INFORMÁTICO, COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA, TRÁFICO DE DROGA, ÁFRICA OCIDENTAL, RELATÓRIO
Relatório de participação na reunião ordinária do Comité do Artigo 36, que teve lugar em Bruxelas, em 10 de Novembro de 2008, da qual se destaca os seguintes assuntos:1 Aprovação da ordem do dia provisória; 2. Cepol - Programa de trabalho para 2009, - Acordo com a Interpol; 3. Projecto de conclusões do Conselho relativas a uma estratégia de trabalho concertada e a medidas concretas de luta contra o cibercrime; 4. Projecto de conclusões do Conselho relativas à coordenação da acção das forças de segurança em relação ao combate contra a insegurança rodoviária; 5. Projecto de conclusões "Alerta de rapto"; 6. Projecto de acordo sobre a cooperação entre a Eurojust e a antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM); 7. PNR Ponte de situação; 8. Pacote "terrorismo" - Projecto de conclusões do Conselho sobre a prossecução dos trabalhos no domínio da luta contra o terrorismo; 9. Acordo com a Noruega e a Islândia para a aplicação de certas disposições da decisão do Conselho relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras, e das disposições da decisão relativa à sua aplicação; 10. Projecto de conclusões do Conselho da União Europeia sobre a criação de uma base de dados no domínio NRBQ; 11. Resultados da Troica Interpol - UE de 3 de Novembro em Lyon - Informação oral; 12. Iniciativa destinada a reforçar a luta dos serviços repressivos em matéria de tráfico de droga na África Ocidental - Informação sobre o processo.