Centro de Documentação da PJ
Monografia
 37788 | 25.F.24 |
Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva / coord. José Lobo Moutinho ..[et al.].- Lisboa : Universidade Católica Editora, 2020.- p. 1488-2213 ; 24 cm. - (Estudos de Homenagem ; 3)
Vol.I (25.F.22); vol.II (25.F.23); vol.IV (25.F.25).
ISBN 9789725406915
DIREITO PENAL, DIREITO CIVIL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DIREITOS DO HOMEM, DIREITO DA FAMÍLIA, PROCESSO PENAL, IMPUTABILIDADE, CRIME INFORMÁTICO, DIFAMAÇÃO
Revisitando a justiça desportiva / José Manuel Meirim. Género, ciência e trajetórias criminais / José Manuel Pires Leal. Juiz e jurado / Luiz Vicente Cernicchiaro. A responsabilidade dos intermediários financeiros por informação deficitária ou falta de adequação dos instrumentos financeiros / Manuel A. Carneiro da Frada. A Esquizofrenia dos Meios Investigatórios Invasivos dos Direitos Fundamentais Pessoais / Manuel Monteiro Guedes Valente. Subsídios para a compreensão do crime de violência doméstica – em especial alguns afloramentos em torno dos problemas de concurso / Margarida Oliveira Santos. A medida de segurança de internamento de inimputáveis por anomalia psíquica: reflexão acerca dos seus limites temporais / Maria da Conceição Ferreira da Cunha. Pensar a liberdade como ecossistema, nos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos / Maria da Glória Garcia. Responsabilidade civil do produtor: o estado da arte na jurisprudência nacional e a natureza da responsabilidade / Maria da Graça Trigo. A administração das sociedades desportivas / Maria de Fátima Ribeiro, Fragilidades processuais no combate ao crime de violência doméstica contra a mulher / Maria Elisabete Ferreira. O Crime de Agressão e os Caminhos do Tribunal Penal Internacional / Maria Isabel Tavares. A representação da pessoa coletiva arguida no processo penal / Maria João Antunes. Waiting for Godot: Notas breves a propósito de uma Comunicação da Comissão Europeia, de 12 de Março de 2018, sobre a legislação aplicável aos efeitos patrimoniais de transacções de valores mobiliários / Maria João Matias Fernandes. Linhas de rumo da metodologia jurídica em Direito da Família / Maria Margarida Silva Pereira. Sobre o regime da caducidade das concessões por arrendamento de terras no ordenamento jurídico da Região Administrativa Especial de Macau / Mário Aroso de Almeida. As sanções nos crimes e nas contraordenações: tão iguais e tão diferentes… Reflexões à margem do acórdão de fixação de jurisprudência de 26.09.2018 / Mário Ferreira Monte. Das «reformas do Estado» à «democracia participativa». Algumas considerações / Mário F. C. Pinto. Breve Nota sobre os Desafios Jurídicos da Blockchain / Martinho Lucas Pires. Jurisdição e Lei Competente na Responsabilidade Civil por Difamação online / Miguel do Carmo Mota. A Sanção de Perda de Idoneidade dos Dirigentes de Sociedades Reguladas / Miguel Prata Roque. Um olhar sobre o direito natural / Nuno Pombo. A nova disciplina dos segredos de negócio: análise e sugestões / Nuno Sousa e Silva.