Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

36096
MIRANDA, Jorge
Responsabilidade intergeracional / Jorge Miranda
Lisbon Law Review = Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Vol. 57, n. 2 (2016), p. 123-165


ABORTO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO AMBIENTE, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, JURISPRUDÊNCIA, PORTUGAL

I - Introdução. II A interrupção voluntária da gravidez. III - A lei de procriação medicamente assistida. IV - Indemnização por morte de nascituro. V - Investigação de paternidade e direito à identidade pessoal. VI - Solidariedade entre gerações e tratamento da terceira idade. VII - A sustentabilidade do ambiente. VIII - Direitos das gerações futuras?.