Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD299 |
Crime de incêndio florestal [Documento electrónico].- 1.ª ed.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Formação contínua)
Ficheiro de 16,7 MB em formato PDF (260 p.).
ISBN 978-972-9122-98-9
FOGO FLORESTAL, PERFIL PSICOLÓGICO, PREVENÇÃO DE FOGO FLORESTAL, RESPONSABILIDADE PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL, PORTUGAL
1. O novo regime sancionatório do crime de incêndio florestal, Maria João Antunes. 2. Questões substantivas e processuais relativas ao crime de incêndio florestal, Cristina Santos. 3. A investigação no crime de incêndio florestal, Domingos Xavier Viegas. 4. Incendiários florestais, perfis criminais e estratégias de intervenção: desafios para o sistema de Justiça?, Cristina Soeiro. 5. Aspectos jurídicos substantivos e processuais dos crimes de incêndio florestal, José António Ferreira Espada Niza. 6. Contribuição do conhecimento e da justiça para a prevenção dos incêndios florestais, Domingos Xavier Viegas. 7. A GNR na prevenção e investigação dos incêndios florestais, João Carlos da Silva Fernandes. 8. A Polícia judiciária, os incêndios florestais e a investigação criminal, Fernando Ramos, Messias Mira. 9. Anexos - Responsabilidade penal pela morte de bombeiro em incêndio: enquadramento jurídico, prática e gestão do inquérito, Elsa Margarida dos Santos Veloso, Inês Maria Pinheiro Robalo, Inês Torgal Mendes Pedroso da Silva, Leonor Davim.