Regulamento disciplinar dos funcionários civis, de 22 de Fevereiro de 1913 (com anotações) ; Relatório da sindicancia aos serviços das Polícias de Investigação Criminal e de Segurança Publica de Lisboa (1922-1925)

Centro de Documentação da PJ
Monografia

2055	2.E.19
CD276

GARÇÃO, Amandio Pinto
Regulamento disciplinar dos funcionários civis, de 22 de Fevereiro de 1913 (com anotações) ; Relatório da sindicancia aos serviços das Polícias de Investigação Criminal e de Segurança Publica de Lisboa (1922-1925) : autorizada a publicação por Despacho de 11 de Fevereiro de 1925, do Ex.mo Ministro do Interior, Sr. Dr. José Domingues dos Santos / Amandio Pinto Garção.- Santarém : ed. do a., 1926.- 60 p. ; 23 cm
Contém dedicatória e autógrafo do autor a Vicente Julião Gonçalves. Existe digitalização (ficheiro PDF com 13,2 MB).

REGULAMENTO, POLÍCIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, ESTATUTO DISCIPLINAR, PORTUGAL

Regulamento disciplinar dos funcionários civis. Dos conselhos disciplinares. Das penalidades e recompensas. Do processo disciplinar. Da suspensão da pena. Da revisão. Relatório da sindicância aos serviços das polícias de investigação criminal e de segurança publica de Lisboa. A sindicância e os sindicantes. Função do ultimo sindicante. Depoimentos, documentos e acusações. Testemunhas. As acusações e os arguidos. Uma explicação. As defesas. Diligencias efectuadas em defesa. Situação dos arguidos. Insubsistência da sindicância como processo disciplinar. Os serviços das Polícias sindicadas. Improcedência das acusações. Fumo que se desfaz. Conclusões.