Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
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A vigilância electrónica de arguidos : breve abordagem sobre a questão tecnológica / Nuno Caiado
Boletim da Ordem dos Advogados, Lisboa, N.31 (Março-Abril 2004), p. 56-60
VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA, PULSEIRA ELECTRÓNICA, REINSERÇÃO SOCIAL, PORTUGAL
Tal como acontece com outras áreas da sociedade também a área da segurança e justiça possui uma série de tecnologias baseadas na lógica de detecção, informação e comunicação. Em Portugal, a adopção das pulseiras electrónicas corresponde a uma das inovações tecnológicas mais utilizadas em termos de Vigilância Electrónica (VE), na medida em que visa combater os elevados custos do Governo com os estabelecimentos prisionais, bem como o problema de sobrelotação que lhes é característico. Dá-se a conhecer o caso do IRS (Instituto de Reinserção Social) cujo sistema tecnológico de origem israelita se baseia em três componetes: equipamento de campo; computadores centrais e unidades operativas. Apesar das pulseiras electrónicas representarem uma das várias tecnologias colocadas à disposição da justiça, convém salientar que existem soluções como a verificação de voz, controlo digital ocular e controlo posicional por GPS que são largamente utilizados em países como a Inglaterra, Estados Unidos e França.
