Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD257 |
Da prevenção, deteção e investigação criminal [Recurso eletrónico] : técnicas especiais de obtenção de prova / Francisco José dos Santos Silva.- Lisboa : ed. do a., 2015.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Acesso reservado. Trabalho de promoção no âmbito do concurso de acesso à categoria de Coordenador Superior de Investigação Criminal da Polícia Judiciária. Ficheiro de 1,62 MB em formato PDF (123 p.).
INFORMADOR DE POLÍCIA, AGENTE INFILTRADO, ORGANIZAÇÃO POLICIAL, UNIDADE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA, UPAT, PREVENÇÃO CRIMINAL, PROVA, TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Introdução. Motivação e estrutura do trabalho. Estrutura do trabalho. Capítulo I. 1.1. A prevenção e deteção criminal. 1.2. Decreto-Lei nº 35042 de 20 de outubro de 1945. 1.3. Decreto-Lei 82/72 de 10 de março. 1.4. Decreto-Lei 364/77 de 24 de setembro. 1.5 Decreto-Lei 458/82 de 24 de novembro. 1.6. Decreto-Lei 295-A/90 de 13 de outubro. 1.8. Decreto-Lei 37/2008 de 6 de agosto. Tipos de prevenção. 1. A deteção de crimes. 2. Instrumentos para a prevenção e deteção criminal. 3. O papel da UIF na prevenção criminal. 4. Entidades com obrigação de comunicação. 4.1. Instituições de crédito. 4.2. Entidades de supervisão. 4.3. Entidades não financeiras. 4.4. Entidades de fiscalização. 5. Outras formas de prevenção criminal. Capítulo II. 1. A investigação criminal. 1.1. Breve resenha da evolução histórica da Polícia. 1.2. Antecedentes remotos. 1.3. Antecedentes próximos. 1.3. Os diversos tipos de polícia. 2. A posição da Polícia Judiciária no sistema de Segurança Interna. 2.1. A Lei de Organização da Investigação Criminal. 2.2. A(s) Lei(s) de Organização da Investigação Criminal. Capítulo II. 1.Técnicas especiais de obtenção de prova. 1. A criação da UPAT. 2. A recolha de som e imagem. 2.1. Regime legal. 2.2. Elementos estatísticos – 2014. 3. Ações encobertas. 3.1. Regime legal. 3.2. Elementos Estatísticos – 2014. 4. A georreferenciação. 4.1. Regime legal. 4.2. Elementos estatísticos – 2014. 5. Catch- IMEI/IMSI – Pesquisa eletrónica tática. 5.1. Regime legal. 5.2. Elementos estatísticos – 2014. 6. Informadores. Conclusões. Glossário de abreviaturas. Bibliografia.