Centro de Documentação da PJ
Monografia

3067520.D.31
PORTUGAL. [Conselho Interministerial do Combate à Droga e à Toxicodependência]
Plano Nacional Contra a Droga e as Toxicodependências 2005 – 2012.- [S.l.] : [Conselho Interministerial do Combate à Droga e à Toxicodependência], 2005.- 56 p. ; 30 cm
Também disponível através de: http://www.idt.pt/PT/IDT/RelatoriosPlanos/Paginas/EstrategicosNacionais.aspx. Acedido em 09 de Fevereiro de 2010.


PLANO DE ACÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO CRIMINAL, COMBATE À DROGA, PREVENÇÃO DA TOXICODEPENDÊNCIA, PORTUGAL

Prefácio. Nota introdutória.1. Referência aos princípios orientadores da Estratégia. 2. Enquadramento geral do Plano face à realidade nacional. 3. A avaliação da implementação da Estratégia Nacional de Luta contra a Droga 1999-2004. 4. Metodologia de elaboração do Plano. PLANO ESTRATÉGICO: 1. Síntese dos dados sobre o fenómeno da droga em Portugal. 2. Enquadramento Geral. Capítulo I – Áreas Transversais. 1. Coordenação: Interna; Intraministerial; Interministerial; Externa. 2. Cooperação internacional: Coordenação: Relações Multilaterais; Relações Bilaterais. 3. Informação, Investigação, Formação e Avaliação. 4. Reordenamento Jurídico. Capítulo II – Áreas de Missão. 5. Redução da procura: Prevenção; Dissuasão; Redução de Riscos e Minimização de Danos; Tratamento; Reinserção. 6. Redução da oferta. Avaliação do Plano Nacional. Nota final. Glossários de siglas.