Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD24 |
Investigação criminal e publicidade processual [Documento electrónico] / Margarida Oliveira.- Lisboa : [s.n.], 2001.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Trabalho final da licenciatura em Ciências Policiais, tendo como orientador Comissário Manuel G. Valente.
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PROCESSO PENAL, PUBLICIDADE, MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSAS, TESE, PORTUGAL
Introdução. Cap. I - Investigação criminal. 1 - Conceptualização genérica. 2 - Finalidades imediatas e mediatas da investigação criminal. 3 - Investigação criminal/Análise de provas. Cap. II. O Processo. 1 - Conceptualização genérica. 2 - A Investigação e o processo. 3 - Vantagens e finalidades do processo. 4 - Tipos de processo no ordenamento jurídico português. 5 - O processo penal (Criminal). 5.1 - Conceptualização genérica. 5.2 - Fase do inquérito - Investigação. 5.3 - Finalidades do processo criminal. 5.4 - Princípios fundamentais no processo. Cap. III - Publicidade e Órgãos de Comunicação Social. 1 - Conceptualização genérica. 2 - Breve análise histórica. 3 - Os braços da publicidade: meios naturais e tecnológicos. 4 - Finalidades da publicidade. 5 - Publicidade processual e Meios de Comunicação Social (MCS). 5.1 - Direito à informação e à liberdade de expressão na CRP. 5.2 - Direito Internacional. 5.3 - Limites aos direitos fundamentais. 5.4 - Liberdade de imprensa. 5.5 - Vantagens e desvantagens da actividade informativa dos MCS. 5.6 - O interesse dos MCS pela Justiça. 5.7 - Justiça e CS: diferenças; mútua influência; opinião pública. 5.8 - Publicidade processual versus direitos fundamentais. 5.9 - Publicidade das condenações: efeitos benéficos/efeitos maléficos. 6. Publicidade processual. 6.1 - Conceptualização. 6.2 - Quando se processa. 6.3 - As finalidades da publicidade - a transparência. 6.4 - Limites à publicidade processual. Cap. IV - Investigação e segredo de justiça. 1 - Contextualização do segredo de justiça. 2 - Quando se processa e quais as suas finalidades. 3 - A extensão do segredo de justiça. Considerações finais. Bibliografia.