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| VALENTE, Manuel Monteiro Guedes A utilização de robots na guerra : a responsabilidade penal / Manuel Monteiro Guedes Valente In: Ciências criminais e inteligência artificial / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. 1.ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - p. 11-27. DIREITO COMUNITÁRIO, GUERRA, ROBOTIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE PENAL O texto apresenta uma pequena reflexão sobre a responsabilidade penal do robot utilizado em cenário de guerra, sendo que, em primeiro lugar, levanta várias questões jurídico-criminais quanto ao tipo de robot - robot coisa, robot com autonomia limitada e robot com total autonomia - e, em segundo lugar, apresenta, sem descurar o caminho legislativo da União Europeia, possíveis resoluções quanto à imputação penal. |