Centro de Documentação da PJ
Monografia

3352122.A.89
ALBUQUERQUE, Paulo Sérgio Pinto de
Introdução à actual discussão sobre o problema da culpa em direito penal / Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque.- Coimbra : Almedina, 1994.- 107 p. ; 23 cm
ISBN 972-40-0806-1

DIREITO PENAL, AUSÊNCIA DE CULPA, FILOSOFIA DO DIREITO, RESPONSABILIDADE PENAL

Nota prévia. 1. Consideração inicial. 2. A reconstrução funcionalista do conceito de culpa em Roxin. 3. Crítica. 4. A funcionalização plena do conceito de culpa em Jakobs. 5. Crítica. 6. Balanço de uma metodologia funcionalista para a discussão sobre o problema da culpa. Recuperação da problemática da razão prática para esta discussão. Bibliografia.