Centro de Documentação da PJ
Monografia
 25746 | 17.D.23 |
A cooperação internacional na luta contra o tráfico de droga / José Braz.- Lisboa : Coimbra Editora, 2004.- p.173-200 ; 24 cm
CD301. Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Também publicado na revista "Polícia e Justiça", III Série, n.3, Janeiro-Junho 2004.
TRÁFICO DE DROGA, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, POLÍCIA JUDICIÁRIA, UNIÃO EUROPEIA, COMBATE À DROGA, PORTUGAL
Introdução. A evolução histórica do consumo e do tráfico de droga. A perspectiva económica e a internacionalização do problema. A cooperação internacional na luta contra o tráfico de droga. O papel da organização das Nações Unidas. A convenção de 1988 da ONU. A OPIC/Interpol. Outras organizações e instâncias internacionais. A cooperação judicial internacional em matéria penal no âmbito da União Europeia e em particular na luta contra o tráfico de droga. Evolução histórica e situação actual. Os instrumentos de cooperação na União Europeia. Os organismos da cooperação na União Europeia. Europol. A rede judicial Europeia. Avaliação intercalar do plano de acção da União Europeia - 2000-2004. Luta contra a droga no plano interno da União Europeia. Luta contra a droga no plano externo. A importância da cooperação internacional para a Polícia Judiciária na luta contra o tráfico de droga. A Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes. Conclusão.