Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Os maus tratos às crianças na família / Helena Nunes de Almeida, Isabel Margarida André, Ana Nunes de Almeida
Acta Médica Portuguesa, Lisboa, Vol. 15, nº 4 (Julho-Agosto 2002), p. 257-267
(*). Resumo inserto no próprio artigo.
MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS, FAMÍLIA, PORTUGAL
Com o objectivo de fazer um levantamento actual sobre a situação dos maus tratos às crianças na família, este estudo baseia-se num inquérito nacional dirigido, em 1996, a profissionais da infância (das áreas da saúde, educação e serviço social). Partiu, por um lado, de uma noção abrangente de mau trato infantil, nela se
incluindo não só as formas activas de violência contra a integridade física e psíquica da criança, como ainda as formas de privação, omissão ou negligência (material e afectiva) que comprometem o seu crescimento e desenvolvimento. O estudo privilegiou, por outro, uma perspectiva de contextualização do mau trato. Foram directamente contactadas 1 126 instituições e recebidos 755
inquéritos válidos. Apresentam-se, neste artigo, alguns dos resultados obtidos, designadamente: uma caracterização da amostra das 755 crianças maltratadas, dos respectivos contextos
sócio-familiares de pertença e agressores, bem como das modalidades de mau trato de que elas são vítimas; uma tipologia de
formas de abuso e negligência, caracterizadas não só pela consistência interna de traços directamente associados ao mau trato, como também pela sua relação com os contextos sociais de pertença da família da criança. A tipologia resultou do tratamento estatístico da informação recolhida (análise factorial de correspondências múltiplas, seguida de uma classificação
hierárquica (cluster). Sintetizam-se, na conclusão, algumas ideias-chave. Maltratam-se em Portugal crianças de todos os
grupos etários, dos dois sexos, independentemente da sua ordem na fratria; e crianças pertencentes a todos os tipos de famílias, aos diferentes meios sociais. No entanto, as modalidades d istintas de abuso e negligência estão associadas aos contextos de pertença da criança e da sua família. Os profissionais de saúde encontram-se numa posição insubstituível no que toca a detecção da grande variedade dos maus tratos às crianças e, constituem um posto de vigilância essencial para dois tipos de maus tratos, que dificilmente passam pelo crivo do olhar dos outros técnicos: o abuso ao embrião/feto/recém-nascido, e o abuso sexual. A presença de
várias formas de pobreza (em recursos materiais ou escolares) assim como a falta de equipamentos e de serviços de apoio à família assumem, no cenário português, um relevo singular. Ligado a este aspecto estrutural surge o peso do alcoolismo, estatísticamente muito mais significativo do que o da toxicodependência.
